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Atualidades da situação ambiental, crimes e demais responsabilidades da pessoa jurídica

dc.contributor.advisorGIANNICHI JUNIOR, Antônio Alberto
dc.contributor.authorSANTOS, Matheus Barbosa dos
dc.date.accessioned2026-01-27T15:35:08Z
dc.date.available2026-01-27T15:35:08Z
dc.date.issued2019-12
dc.description.abstractO meio-ambiente vem sendo agredido constantemente em razão da negligência das empresas, ou melhor, das pessoas jurídicas. Com o tempo, essa negligência causa acidentes e danos irreversíveis ao meio-ambiente. A pessoa jurídica negligente pode causar prejuízos que afetam todo o meio-ambiente próximo ou não, em larga ou pequena escala, de grande ou pequena magnitude, mas que mesmo assim, atingem o solo, o ar, o clima, a água, a fauna e a flora, sem chances de que voltem ao natural. A negligência está atrelada à imperícia e à imprudência, o que caracteriza a culpa da pessoa jurídica. Quando age de uma dessas formas, a pessoa jurídica poderá ser penalizada perante as legislações ambiental e penal. A Lei de Crimes Ambientais, portanto, dispõe a penalização da pessoa jurídica e também de seus dirigentes e sócios. A legislação ambiental, tais como seus princípios, almejam o respeito ao meio-ambiente e seus respectivos moradores, como a fauna e a flora. Para os princípios, cada vida que habita o meio-ambiente, é importante.pt_BR
dc.description.abstractLa négligence des entreprises, ou plutôt des personnes morales, a constamment nui à l'environnement. Au fil du temps, cette négligence provoque des accidents et des dommages irréversibles pour l'environnement. L'entité légale qui fait preuve de négligence peut causer des dommages qui touchent l'ensemble ou l'environnement, grand ou petit, grand ou petit, mais qui affectent néanmoins le sol, l'air, le climat, l'eau et la faune. et la flore, avec aucune chance de revenir à la nature. La négligence est liée à la faute professionnelle et à l'imprudence, qui caractérisent la culpabilité d'une entreprise. Lorsqu'elle agit de l'une de ces manières, l'entité juridique peut être sanctionnée par le droit de l'environnement et le droit pénal. La loi sur les atteintes à l’environnement prévoit donc de sanctionner l’entité légale ainsi que ses administrateurs et partenaires. La législation environnementale, telle que ses principes, vise à respecter l'environnement et ses résidents respectifs, tels que la faune et la flore. Pour les principes, chaque vie qui habite l'environnement est importante.pt_BR
dc.description.sponsorshipCurso Técnico em Serviços Jurídicospt_BR
dc.identifier.citationSANTOS, Matheus Barbosa dos. Atualidades da situação ambiental, crimes e demais responsabilidades da pessoa jurídica, 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso Técnico em Serviços Jurídicos) - Escola Técnica Albert Einstein, São Paulo, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/40823
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisher023pt_BR
dc.subjectMeio ambientept_BR
dc.subjectPessoa jurídicapt_BR
dc.subjectLeipt_BR
dc.subjectFaunapt_BR
dc.subjectFlorapt_BR
dc.subjectEmpresaspt_BR
dc.subject.otherGestão e Negóciospt_BR
dc.titleAtualidades da situação ambiental, crimes e demais responsabilidades da pessoa jurídicapt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
dcterms.type-pt_BR

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