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Atualidades da situação ambiental, crimes e demais responsabilidades da pessoa jurídica

Resumo

O meio-ambiente vem sendo agredido constantemente em razão da negligência das empresas, ou melhor, das pessoas jurídicas. Com o tempo, essa negligência causa acidentes e danos irreversíveis ao meio-ambiente. A pessoa jurídica negligente pode causar prejuízos que afetam todo o meio-ambiente próximo ou não, em larga ou pequena escala, de grande ou pequena magnitude, mas que mesmo assim, atingem o solo, o ar, o clima, a água, a fauna e a flora, sem chances de que voltem ao natural. A negligência está atrelada à imperícia e à imprudência, o que caracteriza a culpa da pessoa jurídica. Quando age de uma dessas formas, a pessoa jurídica poderá ser penalizada perante as legislações ambiental e penal. A Lei de Crimes Ambientais, portanto, dispõe a penalização da pessoa jurídica e também de seus dirigentes e sócios. A legislação ambiental, tais como seus princípios, almejam o respeito ao meio-ambiente e seus respectivos moradores, como a fauna e a flora. Para os princípios, cada vida que habita o meio-ambiente, é importante.
La négligence des entreprises, ou plutôt des personnes morales, a constamment nui à l'environnement. Au fil du temps, cette négligence provoque des accidents et des dommages irréversibles pour l'environnement. L'entité légale qui fait preuve de négligence peut causer des dommages qui touchent l'ensemble ou l'environnement, grand ou petit, grand ou petit, mais qui affectent néanmoins le sol, l'air, le climat, l'eau et la faune. et la flore, avec aucune chance de revenir à la nature. La négligence est liée à la faute professionnelle et à l'imprudence, qui caractérisent la culpabilité d'une entreprise. Lorsqu'elle agit de l'une de ces manières, l'entité juridique peut être sanctionnée par le droit de l'environnement et le droit pénal. La loi sur les atteintes à l’environnement prévoit donc de sanctionner l’entité légale ainsi que ses administrateurs et partenaires. La législation environnementale, telle que ses principes, vise à respecter l'environnement et ses résidents respectifs, tels que la faune et la flore. Pour les principes, chaque vie qui habite l'environnement est importante.

Descrição

Citação

SANTOS, Matheus Barbosa dos. Atualidades da situação ambiental, crimes e demais responsabilidades da pessoa jurídica, 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso Técnico em Serviços Jurídicos) - Escola Técnica Albert Einstein, São Paulo, 2019.

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Governo do Estado de SP