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Usucapião: um método pouco conhecido da aquisição do título de posse

dc.contributor.advisorSOUZA, Izolina Margarida de
dc.contributor.authorCARVALHO, Carolina Fernanda Batista dos Santos
dc.contributor.authorMOURA, Fernanda de
dc.contributor.authorSILVA, Kathleen Tayara da
dc.contributor.authorMACIEL, Leonardo da Silva
dc.contributor.authorCHAVES, Ramon Ledoino de Siqueira
dc.contributor.authorSILVA, Shirley Reis da
dc.contributor.authorCAPELINI, Valeska
dc.date.accessioned2024-08-14T18:08:51Z
dc.date.available2024-08-14T18:08:51Z
dc.date.issued2024-06
dc.description.abstractA usucapião no contexto brasileiro, destacando o pouco conhecimento generalizado sobre esse mecanismo legal de aquisição de propriedade por posse prolongada. A falta de informação gera insegurança jurídica e dificulta a regularização de imóveis, levando a litígios e entraves na justiça. Uma pesquisa com estudantes da ETEC da Zona Leste mostrou que poucos conhecem a usucapião e seus requisitos, mesmo entre aqueles que já poderiam fazer uso desse direito. O estudo conclui que é essencial disseminar conhecimento sobre usucapião para promover a justiça social e garantir a segurança jurídica nas relações patrimoniais, pois muitos potenciais proprietários não conseguem exercer esse direito adequadamente devido ao medo da burocracia e dificuldades no acesso à justiça.pt_BR
dc.description.sponsorshipCurso Técnico em Serviços Jurídicospt_BR
dc.identifier.citationCARVALHO, Carolina Fernanda Batista dos Santos; MOURA, Fernanda de; SILVA, Kathleen Tayara da; MACIEL, Leonardo da Silva; CHAVES, Ramon Ledoino de Siqueira; SILVA, Shirley Reis da; CAPELINI, Valeska. Usucapião: um método pouco conhecido da aquisição do título de posse. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso Técnico em Serviços Jurídicos) Etec Zona Leste, São Paulo, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/22415
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisher211pt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectCasaspt_BR
dc.subjectCasa própriapt_BR
dc.subject.otherGestão e Negóciospt_BR
dc.titleUsucapião: um método pouco conhecido da aquisição do título de possept_BR
dc.typeMonografiapt_BR

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