Avaliação de tecnologia em saúde e incorporação de dispositivos médicos no SUS

Abstract

A documentação de produtos para a saúde é uma área de interesse no processo de formação de Tecnólogos em Sistemas Biomédicos por se valer da formação multidisciplinar deste profissional. No Brasil, toda a normativa relacionada a equipamentos e materiais específicos da área da saúde está sob a guarda da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Desta forma, todo produto para a saúde, importado ou nacional, que é fabricado ou comercializado no país deve estar conforme às diretrizes normativas. Da mesma forma, para incorporação no Sistema Único de Saúde, toda tecnologia em saúde – representada, por exemplo, por equipamentos médico hospitalares - deve passar por um processo de avaliação gerenciado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde. O objetivo deste trabalho é sistematizar a documentação necessária para registro e incorporação de tecnologias, gerando um fluxograma simplificado e aplicando-o à documentação de dois produtos que estão em desenvolvimento em projetos da Fatec/Sorocaba. Espera-se gerar um documento de uso racional e que seja um estímulo à vocação empreendedora de alguns discentes, principalmente do Curso de Tecnologia em Sistemas Biomédicos.