Pirataria de software - ALMEIDA, Jones Ribeiro de (004, 2005)
Esta monografia apresenta todos os aspectos da pirataria de software, que é um problema que se apresenta em todo mundo, que apesar de ter caído nos últimos anos no Brasil ainda vem causando sérios danos ao setor, pois os índices da pirataria no Brasil ainda continuam elevados. Portanto são várias as frentes em qual as empresas trabalham para combater a pirataria, atuando desde a repressão da venda de software pirata, até a tentativa de conscientização da população através de campanhas educacionais em toda mídia. Contudo não é fácil se combater a pirataria, pois existem vários tipos de pirataria, desde a pirataria via internet que pode ser usada como meio de distribuição da própria pirataria ou para venda de pirataria, até quebra de licença de uso, licença de uso é o meio pelo qual o titular cede os direitos de uso de seu software impondo as regras que desejar, e isto são só alguns exemplos dos vários tipos de pirataria de software existentes. A pirataria de software é crime previsto em lei, existindo até uma lei especial para regulamentar os softwares, chamada Lei do Software. O crime de violação de direitos autorais de software é crime previsto tanto em âmbito civil como criminal, em âmbito civil quem praticar pirataria pode ter que ressarcir a vítima em até três mil vezes o valor do produto original mais as cópias que tiverem sido apreendidas, já no âmbito penal o meliante pode sofrer uma pena de até quatro anos de reclusão acrescida de multa. Para aqueles que não quiserem sofrer com as conseqüências da pirataria de software, tem duas alternativas, ou compra as devidas licenças que na maioria das vezes possuem um valor elevado, ou podem partir para o software livre que tende a ser uma boa alternativa com uma ótima relação de custo benefício.
Software piracy
Keywords: Direito de informática; Informação e Comunicação