A influência das políticas públicas na adoção de práticas agrícolas sustentáveis no Brasil - SANTOS, Devanir Barbosa dos (184, 2025)
Nas últimas décadas, o agronegócio brasileiro tem se consolidado como um dos principais pilares da economia nacional, sendo responsável por grande parte das exportações e do abastecimento interno. No entanto, o crescimento acelerado da produção agrícola também trouxe desafios significativos relacionados à conservação dos recursos naturais, à degradação ambiental e à necessidade de garantir a segurança alimentar de forma sustentável. Diante desse cenário, as políticas públicas voltadas para práticas agrícolas sustentáveis assumem papel estratégico, buscando equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e o bem-estar social. A sustentabilidade no campo não depende apenas de tecnologias e inovações, mas também de decisões políticas e instrumentos regulatórios que incentivem a adoção de boas práticas pelos produtores. Programas como o Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), incentivos ao uso de bioinsumos e o fortalecimento da assistência técnica são exemplos de ações governamentais que vêm transformando a forma de produzir no campo. Neste contexto, este trabalho tem como objetivo analisar de que forma as políticas públicas vêm influenciando a implementação de práticas agrícolas sustentáveis no Brasil, especialmente em pequenos e médios empreendimento rurais. A relevância do tema se justifica pela urgência em promover uma agricultura que respeite os limites do meio ambiente, ao mesmo tempo em que assegure produtividade, renda e qualidade de vida no campo. O estudo também busca compreender os principais desafios enfrentados na aplicação dessas políticas e identificar boas práticas que podem servir de modelo para outras regiões.

Este trabalho adota uma abordagem qualitativa de caráter exploratório, com o objetivo de compreender como as políticas públicas têm influenciado a adoção de práticas agrícolas sustentáveis no Brasil, com destaque para o município de Mogi das Cruzes. A pesquisa qualitativa permite uma análise mais profunda e interpretativa dos processos sociais e institucionais envolvidos na formulação e implementação dessas políticas, bem como sua efetividade no campo. A metodologia utilizada baseia-se em pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa bibliográfica foi realizada a partir da revisão de livros, artigos acadêmicos, dissertações, teses e publicações científicas de autores como Altieri (2009), Gliessman (2001), Caporal e Costabeber (2004) e Souza (2006), que abordam temas como agroecologia, políticas públicas e desenvolvimento sustentável. Já a pesquisa documental considerou leis, programas governamentais (como o Plano ABC, Pronaf, PAA e Código Florestal), relatórios institucionais e dados oficiais de órgãos como o Ministério da Agricultura, FAO e Prefeitura de Mogi das Cruzes. Além disso, foram utilizados sites oficiais de notícias e de instituições públicas para coletar dados atualizados sobre projetos e iniciativas de sustentabilidade agrícola, especialmente relacionados às hortas comunitárias e políticas locais de Mogi das Cruzes. A escolha metodológica permite reunir elementos teóricos e práticos que embasam a análise crítica proposta neste trabalho, fornecendo uma visão ampla sobre os desafios e avanços relacionados à implementação de práticas agrícolas sustentáveis no Brasil por meio da atuação do poder público.
Keywords: Agricultura sustentável; Políticas públicas; Recursos Naturais