Direitos e deveres do titular de marca registrada - SOUZA, Alisson Vinicius de; CAMPOS, Cassia Ribeiro de; SANTOS, Fabiana Fernandes Costa Peres dos; FERNANDES, Gabriel Henrique (240, 2018)
Em prol da proteção de propriedades físicas, jurídicas ou intelectuais existem os Direitos Autorais. De grande importância, tais direitos garantem a identificação e proteção imediata necessária à criação de um novo conteúdo no mercado. De forma a impedir a utilização de tal propriedade por outra entidade após seu registro, evitando plágios/apropriações intelectuais, dentre outros. Com este recurso, as empresas se resguardam diante de eventual caso de violação de seus Direitos Autorais. Para isso é imprescindível o registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), órgão responsável pela regulamentação e conferência jurídica de tais direitos e a criação da patente. Tendo registrado seu direito sobre uma marca, o detentor do registro poderá visar seus lucros e investimentos com segurança. Em outras palavras, Direitos Autorais são uma garantia de identificação e mérito perante a uma criação na sociedade civil, sendo a esta legítima e única. For the protection of physical, legal or intellectual properties of Copyright. Of great importance, such means guarantee the authentication and immediate protection to the creation of new content in the market. In order to prevent the use of the property by another source of registration, avoiding plagiarism / intellectual well-being, among others. With the appeal, companies should be cautious in the event of a violation of their Copyright. In the application in the National INPI (National Institute of Industrial Property), it is a right of property registration and patent registration. Having registered his right to a trademark, the holder of the registration may view his own actions and investments safely. In other words, copyright is a guarantee of identification and the possibility of being launched in a civil society, which is unique and unique.
Keywords: Direito; Marcas; Direito autoral; Gestão e Negócios