Pandemia(COVID-19)X Direito do Trabalho dentro das empresas - CUSTÓDIO, Luciane Maria; RODRIGUES, Tamires Carolina Coelho (240, 2022)
O tema deste trabalho é o regime de contrato de trabalho e a manutenção do emprego nas empresas, bem como os desafios encontrados no período da covid- 19, impondo uma necessidade de limitar o contrato de trabalho e suas economias com o ordenamento jurídico e trabalhista e suas várias flexibilizações, através de normas e medidas provisórias. O método usado como pesquisas foi através de sites oficiais do governo federal, empresa, cidade, revista digital e livros. Objetivo deste foi verificar o desenvolvimento e o conceito de trabalho e economia, possíveis no dia a dia das empresas, definindo limites, observando os impactos com possibilidades de danos existente, acentuado pelo momento pandêmico. Para garantir este resultados de tal regime a longo prazo, foi necessário analisar e sancionar medidas provisórias devido as consequências nas áreas da saúde, trabalho e economia durante a pandemia. The subject of this work is the employment contract regime and the maintenance of employment in companies, as well as the challenges encountered in the period of covid-19, imposing a need to limit the employment contract and its savings with the legal and labor system and its various flexibilities, through rules and provisional measures. The method used as research was through official websites of the federal government, company, city, digital magazine and books. The objective of this was to verify the development and the concept of work and economy, possible in the daily lives of companies, defining limits, observing the impacts with existing damage possibilities, accentuated by the pandemic moment. To ensure this longterm results of such a regime, it was necessary to analyze and sanction provisional measures due to the consequences in the areas of health, work and the economy during the pandemic.
Keywords: Covid-19; Direito do trabalho; Gestão e Negócios