Biopirataria e tráfico de bens culturais - LIMA, João Pedro Venerando de; ALVES, Maria Clara; OTAÑEZ, Samara Marcely Marcelino (139, 2024)
O Brasil, com foco na exploração, manipulação e exportação de recursos biológicos para fins comerciais. A biopirataria configura-se como uma prática ilegal e prejudicial à biodiversidade, caracterizada pela apropriação indevida de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados a esses recursos, sem a devida autorização e compensação aos países de origem e às comunidades locais. O trabalho busca compreender as implicações da biopirataria para o meio ambiente, a economia e a sociedade brasileira, que possui a maior biodiversidade do planeta. Serão abordados os principais vetores da biopirataria, como o tráfico de animais silvestres, a exploração de plantas medicinais e a bioprospecção, bem como as legislações nacionais e internacionais que visam combater essa prática. A pesquisa justifica-se pela necessidade de conscientizar a sociedade sobre os impactos da biopirataria e a importância da proteção da biodiversidade. Além disso, busca contribuir para a elaboração de políticas públicas mais eficazes no combate a essa prática criminosa. Palavras-Chave: Biopirataria, exploração, tráfico de bens e animais.

Brazil, focusing on the exploration, manipulation and export of biological resources for commercial purposes. Biopiracy is an illegal practice that is harmful to biodiversity, characterized by the misappropriation of genetic resources and traditional knowledge associated with these resources, without due authorization and compensation to countries of origin and local communities. The work seeks to understand the implications of biopiracy for the environment, economy and Brazilian society, which has the greatest biodiversity on the planet. The main vectors of biopiracy will be addressed, such as wildlife trafficking, the exploitation of medicinal plants and bioprospecting, as well as national and international legislation that aims to combat this practice. The research is justified by the need to raise awareness in society about the impacts of biopiracy and the importance of protecting biodiversity. Furthermore, it seeks to contribute to the development of more effective public policies to combat this criminal practice. Keywords: Biopiracy, exploitation, trafficking of goods and animals.
Biopiracy and trafficking of cultural goods
Keywords: Meio ambiente; Direito ambiental; Legislação ambiental; Ambiente e Saúde