Análise da alegação nutricional de glúten em rotulagem alimentícia - DANTAS, Esther Santos; FARIAS, Mirella Fortunato; ROCHA, Maria Eduarda de Menezes; SILVA, Larissa de Melo; SILVA, Yasmin Borges da (238, 2024)
A doença celíaca é a consequência de uma intolerância ao glúten, sendo ela uma doença autoimune desencadeada em indivíduos predispostos, e seu único tratamento é seguindo uma dieta isenta de glúten. Visando prevenir riscos à saúde dos portadores da doença celíaca, o presente trabalho buscou averiguar sobre a adequação à alegação do glúten em rotulagens alimentícias de acordo com a Lei Nº 10.674 em 16 de maio de 2003 e a Resolução – RDC Nº 40, de 8 de fevereiro de 2002. Essa pesquisa foi realizada, devido a necessidade de fiscalização das rotulagens nutricionais, de modo que notifique os consumidores sobre a presença de glúten em produtos comercializados, considerando todas as etapas de produção dele. Os dados obtidos através das coletas de rótulos alimentícios e das análises de suas alegações se mostraram positivos diante ao que se é exigido das legislações, ressaltando como alimentos que estão presentes na rotina alimentar geral, podem ser acessados por aqueles que são restritos por alguma intolerância ou doença alimentar como a doença celíaca, podem se adequar sem se limitarem totalmente em sua alimentação. Contudo, evidencia-se a importância de novos estudos sobre o tema, devido à dificuldade para encontrar estudos sobre alegações do glúten em rotulagens. Tal reconhecimento traz mais segurança para os consumidores desses alimentos comercializados, de forma que promova mais reconhecimento para os celíacos e sua saúde.

Celiac disease is the consequence of an intolerance to gluten. It is an autoimmune disease triggered in predisposed individuals, and its only treatment is to follow a gluten-free diet. In order to prevent risks to the health of celiac disease sufferers, this study sought to ascertain the adequacy of gluten claims on food labels in accordance with Lei Nº 10.674 em 16 de maio de 2003 e a Resolução – RDC Nº 40, de 8 de fevereiro de 2002. This research was carried out due to the need to monitor nutritional labeling in order to notify consumers of the presence of gluten in marketed products, taking into account all the stages of their production. The data obtained through the collection of food labels and the analysis of their claims proved to be positive in relation to what is required by legislation, highlighting how foods that are present in the general dietary routine, can be accessed by those who are restricted by some food intolerance or disease such as celiac disease, can adapt without being totally limited in their diet. However, the importance of new studies on the subject is evident, due to the difficulty in finding studies on gluten claims on labeling. Such recognition would provide greater security for consumers of these commercialized foods, in a way that would promote greater recognition for celiacs and their health.
Analysis of gluten nutritional claims on food labeling
Keywords: Doença celíaca; Glúten; Rotulagem de alimentos; Ambiente e Saúde