Avaliação de segurança pela presença de chumbo em produtos cosméticos - PEREIRA, Jéssica Gonçalves (217, 2015)
Com o aumento gradativo do uso de produtos cosméticos e consequentemente a exposição a milhares de agentes químicos, a preocupação atual é compreender se as matérias-primas utilizadas para este fim podem causar algum dano à saúde da população. Atualmente, o Ministério da Saúde através da ANVISA, autoriza a utilização do acetato de chumbo como matéria-prima em tinturas capilares progressivas, respeitando o limite máximo estabelecido de 0,6% (peso/volume) de chumbo no produto final. Já em maquiagens, a ANVISA proíbe o uso intencional deste metal e estabelece um limite máximo de 20 ppm de chumbo, como contaminante em produtos para a área do rosto. A problemática neste caso, é que órgãos regulatórios de saúde pública limitam a segurança do consumidor por meio de avaliações de risco individuais para cada produto, desconsiderando que esta exposição, somando-se a outras fontes e vias de exposição, podem favorecer a bioconcentração e bioacumulação do chumbo no organismo humano uma vez que este é um metal com potencial acumulativo. Com isso, foram consultados os aspectos regulatórios no Brasil e em outros países, referente a utilização de chumbo como matéria-prima em cosméticos ou a sua presença como contaminante, através da ANVISA e seu Guia de Avaliação de Segurança de Produtos Cosméticos. Foi realizada a caracterização destas duas fontes de exposição ao chumbo e também foram coletados dados nos bancos toxicológicos: TOXNET, ECHA EUROPE e BUSCA-TOX, todos com a palavra- chave: "Lead" e "Lead acetate" para os ensaios toxicológicos e epidemiológicos. O endpoint selecionado para o cálculo da Margem de Segurança é resultado de um ensaio epidemiológico que concluiu que o comprometimento do desenvolvimento neurológico em crianças é o efeito crítico mais suscetível a exposição ao chumbo. Sendo assim, com o resultado da Margem de Segurança, conclui-se que a exposição ao chumbo presente nestes cosméticos poderá promover danos à saúde de seus usuários, tendo em vista um cenário somatório onde foram consideradas: a utilização da tintura capilar progressiva, do batom, base e rímel em um dia. Desta maneira, é necessário que as autoridades de saúde pública diminuam os níveis estabelecidos para a contaminação de chumbo permitidos em produtos de maquiagens e a utilização do acetato de chumbo seja banida como já foi em outros países.

With the gradual increase in the use of cosmetic products and consequently the exposure to thousands of chemicals, the current concern is to understand whether the raw materials used for this purpose can cause damage to health. Currently, the Ministry of Health through the ANVISA authorizes the use of lead acetate as a raw material in progressive hair dyes, respecting the maximum limit of 0.6% (weight/ volume) of lead in the final product. Already in makeups, ANVISA prohibits intentional use of this metal and sets a maximum limit of 20 ppm of lead as a contaminant in products for the face area. The problem here is that regulatory bodies of public health limit consumer safety through individual risk assessments for each product, disregarding that this exhibition, adding to other sources and routes of exposure, may favor the bioconcentration and bioaccumulation of lead in the human body since it is a metal with accumulative potential. Thus, the regulatory aspects were consulted in Brazil and other countries, regarding the use of lead as a raw material in cosmetic or its presence as a contaminant by ANVISA and its Guide to Cosmetic Safety Assessment. The characterization of these two lead exposure sources was conducted and were also collected data on toxicological banks: TOXNET, ECHA EUROPE and SEARCH-TOX, all with the keyword: "Lead" and "Lead acetate" for toxicological and epidemiological studies. The selected endpoint to calculate the safety margin is the result of an epidemiological trial concluded that neurodevelopmental disability in children is the most critical effect susceptible to lead exposure. Thus, with the result of the Safety Margin, it is concluded that exposure to lead present in these cosmetics can promote damage to the health of its members, with a view to sum scenario where were considered: the use of progressive hair dye, lipstick, base and mascara in a day. Thus, it is necessary that the public health authorities decrease the established levels for lead contamination allowed in makeup products and the use of lead acetate is banned as it has been in other countries.
Keywords: Chumbo; Tinturas; Maquiagem; Segurança; Produção Industrial