Poluição e crime ambiental: quem são os responsáveis? - SANTOS, Lorena Camily Jacob dos (002, 2024)
Neste trabalho se analisa, em específico, as consequências da poluição do ar produzida pela queima da cana-de-açúcar. Anos atrás era comum essa prática no estado de São Paulo, pois a queima facilitava o corte dessa lavoura pelos trabalhadores rurais. Porém, essa ação produzia emissões de gases prejudiciais à saúde humana e interferia diretamente na qualidade do ar, desenvolvendo sérios problemas de saúde pública. Algumas soluções nessa época incluíram a adoção de tecnologias como máquinas para o corte da cana-de-açúcar crua, educação ambiental e práticas agrícolas sustentáveis. Apesar disso, atualmente, se observa altos índices de poluição do ar provocados pelas queimadas no estado de São Paulo. O fogo na lavoura se alastra para as áreas verdes protegidas e atinge os bairros mais afastados do centro das cidades, gerando pânico e desespero nessas populações, pois temem que suas casas possam ser consumidas pelo fogo. Assim, o objetivo desse trabalho é o de identificar nas leis ambientais, quem deve arcar com prejuízos produzidos pelas queimadas. O trabalho considera que a redução da poluição atmosférica é essencial para proteger o meio ambiente e a saúde da população.

This paper specifically analyzes the consequences of air pollution caused by burning sugarcane. Years ago, this practice was common in the state of São Paulo, as burning made it easier for rural workers to cut this crop. However, this action produced emissions of gases that were harmful to human health and directly interfered with air quality, causing serious public health problems. Some solutions at that time included the adoption of technologies such as machines for cutting raw sugarcane, environmental education, and sustainable agricultural practices. Despite this, high levels of air pollution caused by burning are currently observed in the state of São Paulo. The fires in the crops spread to protected green areas and reach neighborhoods farthest from the city center. This causes panic and despair in these populations, as they fear that their homes may be consumed by fire. Thus, the objective of this paper is to identify in environmental laws who should bear the losses caused by burning. The paper considers that reducing air pollution is essential to protect the environment and the health of the population.
Pollution and environmental crime: who is responsible?
Keywords: Poluição ambiental; Poluição atmosférica; Meio ambiente; Saúde pública; Ambiente e Saúde