As vertentes do Siscomex - MASSELLI, Rachel Cristina das Neves (105, 2018)
Atualmente o SISCOMEX é o principal sistema de gerenciamento das operações de importação e exportação do Comércio Exterior Brasileiro, que foi desenvolvido pelo Governo Federal para a automatização no preenchimento das documentações pelos agentes e a averiguação dos dados pelos órgãos gestores nacionais. Essa ferramenta unifica as informações cadastradas no sistema com os elementos coletados pelos fiscais, a fim de validar a veracidade nas mesmas. Com isso, o Governo Federal possui um controle dos tipos de produtos e serviços que realizam entrada e saída do país, facilitando a análise e o acompanhamento dos processos pelos órgãos gestores em tempo real, além de agilizar a elaboração e edição dos documentos exercidos por estes no sistema integrado. Partindo deste pressuposto, este trabalho tem por objetivo identificar as modalidades e as vertentes do SISCOMEX para agentes do tipo pessoas físicas, jurídicas e despachantes aduaneiro. A metodologia utilizada foi por meio de pesquisa bibliográfica através de estudos e análises de livros, teses, artigos e sites governamentais. Os resultados do trabalho apontam que todas as empresas Brasileiras ativas nos processos de internacionalização de cargas e produtos, devem fazer o uso do sistema e realizar os registros das documentações obrigatoriamente. Além disso, identificou-se a necessidade das empresas realizarem o registro de habilitação ao SISCOMEX, permitindo o acesso ao mesmo. Para finalizar, os resultados da análise demonstram as diferenças nos perfis das modalidades de acesso ao sistema, permitindo ou não algumas funcionalidades de acordo como registro habilitado.
The aspects of Siscomex
Keywords: Exportação; Importação; Comércio exterior; Gestão e Negócios