MEI em Sorocaba: uma perspectiva local sobre empreendedorismo, trabalho informal e desenvolvimento econômico - EUZEBIO, Beatriz Damaris; OLIVEIRA, Gabriela da Silva; MENDES, Jaline Lourenço; SANTOS, Leticia Cezar Coelho dos (002 – Fatec São Paulo (Bom Retiro – São Paulo), 2024)
O microempreendedor individual (MEI) foi criado no Brasil no ano de 2008 através da lei complementar número 128, com o propósito de formalizar pequenos negócios e trabalhadores autônomos, oferecendo benefícios como previdência social e acesso facilitado a linhas de crédito, visando fortalecer a economia e dar suporte aos trabalhadores independentes. No entanto, muitos profissionais ainda permanecem na informalidade, especialmente em regiões urbanas de médio porte, como Sorocaba. Este estudo tem como objetivo investigar os fatores que levam trabalhadores autônomos dessa região a não aderirem ao MEI, apesar das facilidades oferecidas pelo governo. Para alcançar esses objetivos, a pesquisa utilizou uma abordagem mista, combinando questionários e entrevistas com trabalhadores formais e informais, além de analisar dados econômicos e sociais específicos de Sorocaba. Entre os fatores identificados, destacam-se a falta de conhecimento sobre os benefícios do MEI, a percepção de que o processo de formalização é burocrático e o receio de perder benefícios sociais previamente conquistados. Esses aspectos constituem barreiras significativas para a adesão ao MEI, limitando o alcance da formalização no setor informal da cidade. Os resultados da pesquisa sugerem que o fortalecimento de políticas públicas voltadas para a divulgação de informações e a simplificação de processos de adesão, junto a programas de capacitação para autônomos, pode facilitar o crescimento do número de microempreendedores individuais. A promoção de incentivos estruturados e a oferta de apoio técnico também podem ajudar a reduzir a resistência à formalização, trazendo vantagens tanto para os trabalhadores quanto para o desenvolvimento econômico da cidade de Sorocaba.
MEI in Sorocaba: a local perspective on entrepreneurship, informal work and economic development
Keywords: Microempresas; Trabalho autônomo; Políticas públicas; Trabalho informal; Gestão e Negócios