Propriedade intelectual: exclusividade na produção e segurança jurídica na comercialização de produtos. - SOARES, Robertha Mendes (105, 2024)
O presente trabalho aborda a importância da propriedade intelectual no contexto empresarial, utilizando o exemplo da empresa fictícia Siren, produtora de protetores solares. A propriedade intelectual é fundamental para garantir exclusividade nos processos de produção e assegurar a segurança jurídica necessária para a exploração de atividades comerciais, tanto no mercado doméstico quanto no internacional. Por meio do registro de patentes, marcas e segredos comerciais, a Siren consegue proteger suas inovações tecnológicas, identidade comercial e informações estratégicas, garantindo uma vantagem competitiva no mercado. O trabalho também compara a legislação brasileira com a de outros países, destacando a relevância da Lei Nº 9.279/96 e do Protocolo de Madri na simplificação do registro de marcas. O estudo visa demonstrar como a proteção da propriedade intelectual fortalece a competitividade e permite uma expansão segura e rentável para as empresas.
Intellectual property: exclusivity in production and legal security in the marketing of products.
Keywords: Comércio exterior; Produtos; Fato jurídico; Gestão e Negócios