Empreendedorismo: a importância das características empreendedoras para migração da informalidade / formalidade - FERREIRA, Elias Santana de Araújo; MOIANO, Fernanda de Oliveira; SANTOS, Fhellype de Souza dos; COSTA, Kayque Silva; FONSECA, Laís Thamires Souza da; SANTOS, Sthefany Dantas da Silva (211, 2022)
Empreendedorismo é a habilidade de idealizar novos negócios. É realizados planejamentos com o intuito de criar mudanças inovadoras ou arriscadas em companhias e empresas. Surgiu no Brasil na década de 1990 com a criação do Sebrae que é o serviço brasileiro de apoio às micros e pequenas empresas. José Dornelas, um dos maiores especialistas brasileiros em empreendedorismo acredita que “a criação de empresas por si só não leva ao desenvolvimento econômico, a não ser que esses negócios estejam focando oportunidades no mercado”, o mesmo aborda dois conceitos que são o empreendedorismo por necessidade e o empreendedorismo por oportunidade. No Brasil, historicamente o índice de empreendedorismo de oportunidade tem estado abaixo do índice de empreendedorismo de necessidade, mas nos últimos anos tem-se percebido uma melhora e até reversão desta tendência. Os pequenos negócios respondem por mais de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Juntas, a cerca de 9 milhões de micro e pequenas empresas no País representam 27% do PIB, um resultado que vem crescendo nos últimos anos. Segundo Luiz Barretto. “O empreendedorismo vem crescendo muito no Brasil nos últimos anos e é fundamental que cresça não apenas a quantidade de empresas, mas a participação delas na economia”. O MEI, uma modalidade do Simples Nacional foi desenvolvida com o intuído de formalizar os pequenos empreendedores. É um programa que diz respeito ao regime tributário do microempreendedor individual e foi criado em 2008 pelo Governo Federal, através da Lei Complementar nº 128/2008, que alterou a Lei Geral das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) (LC nº 123/2006) tendo como objetivo beneficiar os microempreendedores buscando a cobertura e inclusão de todos os profissionais que trabalhavam por conta própria, de forma informal e sem ser amparado por nenhum tipo de benefício do governo. Hoje, as micro e pequenas empresas participam ativamente do PIB do nosso país, independente do setor observado. Contudo, muitos desses pequenos negócios operam na informalidade nos dias atuais, e a opção pela formalidade poderia trazer vantagens a esses empreendimentos, mas grande parte dos profissionais desconhecem essas vantagens ou não aderem a formalidade por algum motivo. Através de pesquisas com público-alvo distinto, foi observado que a maioria dos profissionais informais têm desejo de se formalizar, o que nos fez pensar em hipóteses e soluções para a inclusão destes profissionais no mercado formal.

Entrepreneurship is the ability to idealize new businesses. Planning is carried out in order to create innovative or risky changes in companies and companies. It emerged in Brazil in the 1990s with the creation of Sebrae, which is the Brazilian support service for micro and small companies. José Dornelas, one of the greatest Brazilian specialists in entrepreneurship believes that “the creation of companies by itself does not lead to economic development, unless these businesses are focusing on opportunities in the market”, he addresses two concepts that are entrepreneurship by necessity and opportunity entrepreneurship. In Brazil, historically, the opportunity entrepreneurship index has been below the necessity entrepreneurship index, but in recent years there has been an improvement and even reversal of this trend. Small businesses account for more than a quarter of the Brazilian PIB. Together, around 9 million micro and small companies in the country represent 27% of PIB, a result that has been growing in recent years. According to Luiz Barretto. “Entrepreneurship has grown a lot in Brazil in recent years and it is essential that not only the number of companies grow, but their participation in the economy”. MEI, a modality of Simples Nacional, was developed with the intention of formalizing small entrepreneurs. It is a program that concerns the tax regime of individual micro entrepreneurs and was created in 2008 by the Federal Government, through Complementary Law No. nº 123/2006) with the objective of benefiting micro entrepreneurs seeking coverage and inclusion of all professionals who worked on their own, informally and without being supported by any type of government benefit. Today, micro and small companies actively participate in our country's PIB, regardless of the sector observed. However, many of these small businesses currently operate informally, and the option for formality could bring advantages to these ventures, but most professionals are unaware of these advantages or do not adhere to the formality for some reason. Through research with a different target audience, it was observed that most informal professionals want to become formal, which made us think of hypotheses and solutions for the inclusion of these professionals in the formal market.
Keywords: Empreendedorismo; Contabilidade; Gestão e Negócios