Redução da maioridade penal - MORAES, Érica Guimarães de; CASSIANO, Jessica Leite; SILVA, Karolina Navarro da (172, 2019)
Este presente projeto busca analisar as diferentes opiniões sobre a Redução da Maioridade Penal evidenciando posicionamentos favoráveis e contrários ao tema. Haja vista que o índice de adolescentes envolvidos com práticas ilegais tem crescido gradativamente. Esse fator gera um imenso impacto na sociedade e levanta discussões em diversos âmbitos distintos. Desta forma, buscamos analisar os principais aspectos relacionados à problemática apresentada, trazendo à tona vertentes que estabelecem uma relação de possíveis soluções e consequências a serem futuramente discutidas. Assim, proporciona-se ao leitor, a oportunidade de apreciar livremente as ideias estabelecidas e, posteriormente, formular suas próprias convicções no que tange o conteúdo proposto, cuja elaboração, deu-se através de pesquisas em doutrinas e legislação vigente, bem como, análises bibliográficas e pesquisas de campo.

This present project seeks to analyze the different opinions on Reducing Criminal Majority highlighting favorable and contrary positions on the topic. Let's see that the rate of teenagers involved in illegal practices has gradually increased. This factor generates an immense impact on society and raises discussions in different areas. distinct. In this way, we seek to analyze the main aspects related to the problem presented, bringing to light aspects that establish a list of possible solutions and consequences to be discussed in the future. Thus, the reader is provided with the opportunity to freely appreciate established ideas and, subsequently, formulate their own own convictions regarding the proposed content, whose elaboration took place through research into doctrines and current legislation, as well as bibliographical analyzes and research into field.
Keywords: Legislação penal; Estatuto da criança e do adolescente; Gestão e Negócios