Benefícios para o importador brasileiro em uma operação que utilize o regime especial de entreposto aduaneiro. - BATISTA, Lindinalva da Silva Gomes; LEME, Rafaela de Oliveira; MOTTA, Suellen Alves da (129, 2024)
A presente pesquisa analisa os benefícios obtidos pelo importador brasileiro ao utilizar o Regime Especial de Entreposto Aduaneiro em operações de importação, com foco na redução de custos e prazos, além de abordar a legislação aduaneira relacionada e as vantagens competitivas associadas. O objetivo principal do estudo é compreender as vantagens oferecidas pelo Regime Especial de Entreposto Aduaneiro, avaliando sua eficácia no planejamento logístico e financeiro das empresas e a agilidade proporcionada no processo de desembaraço aduaneiro. Além disso, a pesquisa explora como esse regime pode ser uma ferramenta competitiva para importadores brasileiros, permitindo-lhes ajustar o fluxo de estoque conforme as demandas de mercado. O estudo foi fundamentado em pesquisa bibliográfica e exploratória, com o levantamento de dados teóricos e práticos sobre a utilização do regime. Os resultados demonstraram, ao final, um exemplo prático de operação de importação realizada sob o Regime Especial de Entreposto Aduaneiro, evidenciando a aplicabilidade e os benefícios do regime em termos de custo, prazos e flexibilidade logística. O estudo finaliza que o Entreposto Aduaneiro representa uma importante ferramenta de gestão e competitividade para empresas que buscam eficiência e otimização no comércio exterior.

Abstract: The present research analyzes the benefits obtained by Brazilian importers through the use of the Special Customs Warehouse Regime in import operations, focusing on cost and time reduction, while also addressing related customs legislation and associated competitive advantages. The main objective of this study is to understand the advantages offered by the Special Customs Warehouse Regime, assessing its effectiveness in companies' logistical and financial planning, as well as the agility provided in the customs clearance process. Additionally, the research explores how this regime can serve as a competitive tool for Brazilian importers, allowing them to adjust inventory flow according to market demand. The study was based on bibliographic and exploratory research, including the collection of theoretical and practical data on the use of the regime. The results ultimately demonstrated a practical example of an import operation conducted under the Special Customs Warehouse Regime, highlighting the regime’s applicability and benefits in terms of cost, time, and logistical flexibility. The study concludes that the Customs Warehouse Regime represents an important management and competitiveness tool for companies seeking efficiency and optimization in foreign trade.
Benefits for the Brazilian importer in an operation that uses the special customs warehouse regime.
Keywords: Política aduaneira; Importação; Gestão e Negócios