Instrumentos de gestão de resíduos sólidos através da cooperação entre entes federados e a capacitação de gestores públicos

Abstract

O presente estudo retrata as possíveis soluções compartilhadas de resíduos sólidos no Brasil mediante a análise e reflexão do contexto em que estão inseridos os resíduos sólidos, passando pela conceituação dos resíduos, apresentando dados estatísticos, relacionando-os aos fatores de risco no planejamento de políticas públicas em municípios pequenos, médios e grandes e demonstrando uma prática compartilhada de resíduos, criada em conjunto com o poder público. Em seguida, o estudo faz uma análise dos consórcios públicos intermunicipais passando pelo conceito, aspectos relevantes, identificação e exemplificação de consórcios atuantes na área ambiental. Dando sequência a reflexão, este estudo apresenta as concessões e parcerias-público-privadas como forma de criação de projetos com obras de grande infraestrutura e valores elevados e encerra incentivando a capacitação de servidores e comunidade para a áreas de resíduos sólidos, demonstrando os principais cursos voltados a esta área. O objetivo deste trabalho é apresentar instrumentos de gestão de resíduos sólidos através da cooperação entre os entes federados e capacitação de gestores públicos para garantir maior eficiências das ações do poder público perante a comunidade, não se limitando apenas ao conjunto de informações discorridos no estudo, mas deixando em aberto para extensão do diálogo e ampliação de conhecimento.This study portrays the possible shared solutions for solid waste in Brazil by analyzing and reflecting on the context in which solid waste is inserted, going through the conceptualization of waste, presenting statistical data, relating it to risk factors in the planning of public policies in small, medium and large municipalities and demonstrating a shared waste practice, created in conjunction with the public authorities. Next, the study analyzes intermunicipal public consortia, going through the concept, relevant aspects, identification and examples of consortia working in the environmental area. Following on from this reflection, this study presents concessions and public-private partnerships as a way of creating projects with large infrastructure works and high values and concludes by encouraging the training of civil servants and the community in the area of solid waste, demonstrating the main courses focused on this area. The aim of this work is to present solid waste management tools through cooperation between federal entities and training for public managers to ensure greater efficiency in the actions of public authorities vis-à-vis the community, not just limiting itself to the set of information discussed in the study, but leaving it open to extension of the dialog and expansion of knowledge.