Mecanização agrícola: políticas públicas sobre apoio mecanizado aos produtores rurais do Alto do Tietê

Abstract

O presente trabalho aborda o tema “Patrulha Agrícola Mecanizada”, um programa de apoio voltado às famílias rurais de baixa renda, que oferece o subsídio no empréstimo de maquinário agrícola para o preparo do solo, com o objetivo de incentivar a agricultura familiar. Nesse contexto, busca-se compreender como esse serviço de apoio mecanizado é prestado aos pequenos produtores rurais das cidades do Alto Tietê, visando ao aumento da produtividade no campo e à otimização dos processos de produção na região. De acordo com o relatório "Escolhas", a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), especialmente a sub-região do Alto Tietê, desenvolve com destaque as culturas de frutas, legumes e verduras (FLV), setor estratégico para os pequenos agricultores. A região é beneficiada por sua localização geográfica e por condições climáticas favoráveis ao cultivo. A metodologia utilizada nesta pesquisa inclui revisão bibliográfica, estudo de campo, análise descritiva e levantamento de legislações como leis, decretos, portarias e instruções normativas pertinentes à região estudada. Este trabalho, portanto, propõe uma reflexão sobre os desafios e as condições sociopolíticas para a consolidação de uma agricultura sustentável, considerando o papel das políticas públicas, o processo de mecanização agrícola e a importância de tornar programas como o da Patrulha Agrícola Mecanizada mais acessível e amplamente divulgado entre os produtores rurais.

This paper addresses the topic of the “Mechanized Agricultural Patrol,” a support program aimed at low-income rural families, which provides subsidized access to agricultural machinery for soil preparation, with the objective of promoting family farming. In this context, the study seeks to understand how this mechanized support service is provided to small rural producers in the cities of the Alto Tietê region, aiming to increase agricultural productivity and optimize local production processes. According to the "Escolhas" report, the Metropolitan Region of São Paulo (RMSP), especially the Alto Tietê sub-region, prominently develops fruit, vegetable, and leafy greens (FLV) crops, a strategic sector for small farmers. The region benefits from its geographical location and favorable climatic conditions for cultivation. The methodology adopted in this research includes a literature review, field study, descriptive analysis, and examination of legislation such as laws, decrees, ordinances, and normative instructions relevant to the region studied. Therefore, this paper reflects on the challenges and sociopolitical conditions for the consolidation of sustainable agriculture, considering the role of public policies, the agricultural mechanization process, and the importance of making programs such as the Mechanized Agricultural Patrol more accessible and widely publicized among rural producers.