Erro médico.

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo buscar informações a respeito da problemática que afeta diretamente a vida da população brasileira, fornecendo conhecimento e apresentando argumentos que caracterizam o erro médico. Não se limitando apenas a âmbitos específicos, espera-se que, por meio desta análise, seja possível adquirir conhecimentos advindos de pesquisas bibliográficas e completa compreensão de assuntos como conceito de erro médico, natureza jurídica do tema abordado, evolução histórica, legislação vigente do ato ilícito, direito comparado. Com enfoque na área cível, faz-se exposto neste trabalho os tipos de indenizações existentes que a vítima tem direito, as principais causas do erro médico, bem como a falta de conscientização da população e fiscalização do Estado. Além de ressaltar os principais impasses supracitados, foram apresentadas algumas soluções para que estes sejam resolvidos. Ademais, foram realizadas uma pesquisa quantitativa, por meio de um questionário piloto, e entrevista com dois conhecedores do assunto: um juiz e um médico.

The current paper aims to search information about the problematic that affects directly the life of the Brazilian population, providing knowledge and presenting arguments that characterize the medical malpractice. Not limited only to specific fields, it is expected that through this analysis, will be possible acquire knowledge coming from bibliographic research and complete comprehension of the subject as medical malpractice, legal nature of the theme discussed, historic evolution, current legislation of illicit act, comparative law. Focusing on civil area, it is exposed in this paper, the types of compensation existent that the victim entitled to receive, the mainly causes of the medical malpractice, as well as the lack of awareness of the population and State supervision. Besides emphasizes the main obstacles aforesaid, it was presented some solutions for them to be solved. Furthermore, it was accomplished a quantitative research, by means of pilot questionnaire, and an interview with two specialists of the issue: a judge and a doctor.