Tribunal do júri no sistema jurídico brasileiro: desafios enfrentados pelo réu

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo abordar as dificuldades encontradas pelo réu ao enfrentar o Tribunal do Júri (onde são julgados os crimes dolosos contra a vida), estabelecendo interlocução mediante entrevistas com as principais partes que completam o processo, entre elas o Ministério Público e Defensoria Pública. Por meio desta metodologia, foi possível observar os principais desafios que os réus e rés enfrentam ao ponto em que também foi feito uma análise de como resolver esse infortuno. É importante ressaltar que os resultados obtidos advêm de uma má estruturação social e excesso de prisões preventivas por uma filtragem inadequada do processo, e que esse óbice precisa ser encarado como uma ruptura de padrões, conceitos e concepções à estigmatização ao olhar do conjunto social para com o réu. Neste sentido, entende-se que o presente artigo pode contribuir para o senso crítico aos técnicos judiciários e estudantes da área de direito, promovendo assim, discussões e debates sobre o tema com um olhar mais humanizado.

This course conclusion work aims to address the difficulties encountered by the defendant when facing the Jury Court (where intentional crimes against life are judged), establishing dialogue through interviews with the main parties that complete the process, including the Public Prosecutor's Office and Public Defender's Office. Through this methodology, it was possible to observe the main challenges that defendants face to the point where an analysis was also made of how to resolve this misfortune. It is important to highlight that the results obtained come from poor social structuring and excessive preventive arrests due to inadequate filtering of the process, and that this obstacle needs to be seen as a rupture in standards, concepts and conceptions of stigmatization in the eyes of the social group towards the defendant. In this sense, it is understood that this article can contribute to the critical sense of judicial technicians and students in law, thus promoting discussions and debates on the topic with a more humanized perspective.