O papel do programa Minha Casa, Minha Vida no crescimento urbano sustentável da cidade de Taubaté

Abstract

O direito à moradia é fundamental e reconhecido pela ONU desde 1948, com a finalidade de garantir habitações seguras. Neste contexto, o financiamento torna-se uma alternativa mais viável e, para muitas pessoas, acaba sendo a única possibilidade de conquistarem a casa própria. No Brasil, o principal programa de financiamento é o Programa Minha Casa, Minha Vida, que facilita o acesso para famílias de média e baixa renda por meio de crédito subsidiado. No município de Taubaté, este programa tem uma participação importante, com a utilização do programa sendo significativamente crucial no crescimento demográfico e urbano da cidade, trazendo a questão sobre seus impactos na relação estrutural e as especificidades locais. Foi feita uma pesquisa de campo com moradores de Taubaté, relacionados ao “Programa Minha Casa e Minha Vida”, e conclui-se que, apesar dos ganhos em habitação e qualidade de vida, o programa ainda enfrenta desafios estruturais, como a integração dos bairros ao tecido urbano e a necessidade de políticas complementares que promovam desenvolvimento econômico, segurança pública e sustentabilidade. A análise reforça a importância de avaliar o financiamento habitacional não apenas pelo número de moradias entregues, mas também pelos impactos sociais e urbanos gerados.