Violência contra a mulher no transporte público

Abstract

O presente trabalho aborda a violência contra a mulher no transporte público no estado de São Paulo, com ênfase nas leis estaduais e citações de livros e arquivos. O qual foi estudado o cenário do transporte público sobre rodas. A violência contra a mulher no transporte público tem crescido de uma forma significante segundo pesquisas realizadas nos últimos anos. O Estado é responsável por garanti a segurança, fazendo com que as leis sejam aplicadas no seu vigor. Nesse trabalho também é abordado a situação da aplicação da lei Lei nº 13.718/2018, importunação sexual no transporte público é considerada um crime contra a dignidade sexual, o qual garante que a mulher pode descer fora do ponto a partir das 22 horas até as 5 horas, demostrando assim o conhecimento da lei e sua aplicabilidade no estado de São Paulo, na região do extremo sul.

This work addresses violence against women on public transport in the state of São Paulo, with an emphasis on state laws and citations from books and archives. In Which the scenario of public transport on wheels was studied. Violence against women on public transport has grown significantly according to research carried out in recent years. The State is responsible for guaranteeing security, ensuring that laws are applied in full force. This work also addresses the situation of law enforcement Law No. 13,718/2018, sexual harassment on public transport is considered a crime against sexual dignity, which guarantees that women can get off outside the stop from 10 pm until 5 am, thus demonstrating knowledge of the law and its applicability in the state of São Paulo, in the extreme south region.