Acessibilidade da pessoa com deficiência física na cidade de São Paulo

Abstract

Este projeto teve por objetivo principal analisar as condições de acessibilidade na cidade de São Paulo, sobretudo aos equipamentos urbanos localizado nos espaços públicos, principalmente ruas, calçadas, transportes, comércios e prédios públicos. Grande parte da população convive com alguma forma de deficiência, seja ela física, visual, auditiva, mental, múltipla ou mobilidade reduzida. Não bastasse as limitações de ordem física, decorrente da própria deficiência o que estão sujeitos, tais pessoas ainda sofrem com descriminação e inclusão social. Após a Segunda Guerra mundial, a enorme quantidade de vítimas da guerra intensificou a necessidade de integração e chamou a atenção de diversos países para o problema. Foi nos anos 80 do século XX que se iniciou um movimento internacional que buscava a inclusão de pessoas com deficiências, por meio de medidas materializadas em ações afirmativas, como cotas ou cargos públicos ou políticas públicas de amparo assistencial àqueles que não pudessem ser encaixados em qualquer ofício. Como qualidade inerente ao ser humano, pode-se dizer que a dignidade é anterior ao próprio Direito, ou seja, antes mesmo que esta venha a ser objeto de discussões jurídicas, já faz parte da condição humana. A Constituição Federal estabeleceu como fundamento da República Federativa do Brasil a dignidade humana, de forma que pessoas físicas e jurídicas devem pautar suas condutas em conformidade com este princípio. Entendendo que todos os seres humanos são dotados de dignidade, constata-se facilmente que todos aqueles que estão em uma mesma sociedade são dotados de idêntica dignidade. Desta forma, as pessoas com deficiência também têm esse direito resguardado. Acessibilidade consiste na possibilidade de acesso a um lugar ou conjunto de lugares. Significa não apenas permitir que as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida participassem de atividade que incluem o uso de produtos, serviços e informação, mas a inclusão e extensão do uso deste por todas as parcelas presente em determinada população, visando sua adaptação e locomoção, eliminando as barreias. Consiste também em ter acesso a todo e qualquer material. Acessibilidade é do que é acessível isto é, aquilo que é atingível, que tem acesso fácil. São situações de viabilidade para pessoas que tem algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida para que possam conseguir acessar lugares de forma pratica e independente.

This project had as main objective to analyze the accessibility conditions in the city of São Paulo, especially to urban equipment located in public spaces, mainly streets, sidewalks, transports, commerce and public buildings. A large part of the population lives with some form of disability, be it physical, visual, hearing, mental, multiple or reduced mobility. Not enough physical limitations, due to the deficiency itself that are subject, such people still suffer from discrimination and social inclusion. After the Second World War, the sheer numbers of war victims intensified the need for integration and drew the attention of several countries to the problem. It was in the 80's of the twentieth century that an international movement began that sought to include people with disabilities, through measures materialized in affirmative actions, such as quotas or public offices or public policies of assistance to those who could not be embedded in any craft. As inherent quality to the human being, one can say that dignity is prior to the Law itself, that is, even before it becomes subject to legal discussions, it is already part of the human condition. The Federal Constitution established human dignity as the foundation of the Federative Republic of Brazil, so that individuals and corporations should guide their conduct in accordance with this principle. Understanding that all human beings are endowed with dignity, it is easy to see that all those who are in the same society are endowed with the same dignity. In this way, people with disabilities also have this right protected. Accessibility consists of the possibility of access to a place or set of places. It means not only allowing people with disabilities or reduced mobility to participate in activities that include the use of products, services and information, but the inclusion and extension of their use by all the parcels present in a given population, aiming at their adaptation and locomotion, eliminating the barriers. It also consists in having access to any and all material. Accessibility is what is accessible, that is, what is attainable, which has easy access. They are feasibility situations for people who have some kind of disability or reduced mobility so that they can access places in a practical and independent way