Logística reversa de medicamentos na região de Mogi Mirim

Abstract

Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem como objetivo analisar a logística reversa de medicamentos na região de Mogi Mirim (SP), abordando seus aspectos ambientais, sociais, legais e operacionais. A pesquisa combina revisão bibliográfica, análise de legislações nacionais e locais, levantamento de iniciativas setoriais e pesquisa de campo com a população. Os resultados apontam para a necessidade urgente de ampliar os pontos de coleta, investir em educação ambiental e estabelecer parcerias entre o setor público e privado para garantir o destino final adequado dos resíduos farmacêuticos. A logística reversa de medicamentos é um instrumento essencial de sustentabilidade, alinhado à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e ao Decreto nº 10.388/2020, que regulamenta o retorno e tratamento ambientalmente correto desses produtos.

ABSTRACT: This Final Paper aims to analyze pharmaceutical reverse logistics in the region of Mogi Mirim (Brazil), addressing environmental, social, legal, and operational aspects. The research combines a literature review, analysis of national and local legislation, mapping of sectoral initiatives, and field surveys with the local population. The results highlight the urgent need to expand collection points, invest in environmental education, and establish public-private partnerships to ensure the proper final disposal of pharmaceutical waste. Pharmaceutical reverse logistics is a key sustainability tool, aligned with the National Solid Waste Policy (Law No. 12.305/2010) and Decree No. 10.388/2020, which regulates the environmentally safe return and treatment of these products.