O registro de marca na internacionalização de empresas

Abstract

A utilização do conceito de Marca está intrínseco em toda conjuntura da formação da sociedade, desde pequenos objetos artesanais, até grandes obras, como pinturas, livros e canções, e diversos produtos. Todos partiram do mesmo objetivo: identificar seu autor/criador. Com o passar do tempo, a humanidade foi incorporando novos aspectos relacionados a marca, esta, era importante para garantir o prestígio e a fama do criador, como também assegurava a remuneração proveniente do trabalho. Contudo, identificaram a necessidade de implementar ordem para este procedimento e assim nasceram os termos, as leis e as convenções internacionais a respeito da Propriedade Intelectual. Na atualidade, o registro de marca é um ato imprescindível para a segurança do funcionamento por completo de uma empresa. Sendo assim, o presente artigo tem por objetivo compreender como ocorre a aplicação da propriedade intelectual de uma empresa frente ao ambiente nacional e internacional, buscando analisar as possíveis vantagens competitivas, bem como a segurança jurídica provenientes do registro de marca contra atos considerados de má-fé praticados pela concorrência. Para tanto, faz-se o uso da metodologia de pesquisa exploratória, utilizando-se de revisão bibliográfica de artigos científicos, livros, como também de leis para embasamento jurídico, além disso, utiliza-se do estudo de casos através da jurisprudência nacional e internacional, a fim de comprovar a importância deste registro para a empresa fictícia de nicho mercadológico de cosméticos veganos, objeto de estudo do presente artigo, Naná Cosmetics.