Processo de garantia da patente, no caso brasileiro

Abstract

O objetivo geral do trabalho foi permitir o aprofundamento da questão do processo de aquisição de uma patente no caso brasileiro, iniciando o estudo com um breve histórico do surgimento da patente no Brasil e posteriormente o estudo do processo de sistematização da aquisição do privilégio de uma patente. A metodologia de pesquisa exploratória mostrou-se adequada, pois permitiu que obtivesse informações do próprio órgão responsável pelos registros de patentes no Brasil e assim verificou-se a falta de informação desse processo. Nesse caso, o estudo foi feito através de pesquisas em livros, revistas, artigos e internet, para sanar as principais dúvidas sobre o processo, devido a dificuldade encontrada. Assim verificase no trabalho, o passo a passo para o depósito de um pedido, a burocracia do processo, os custos e as dificuldades e também as vantagens do inventor que conquista o privilégio da patente. Com isso pode-se utilizar o trabalho como um auxílio para depositar um pedido de patente ou até mesmo para futuros estudos, o que torna o trabalho aplicável para as invenções que por ventura a FATEC Indaiatuba venha a ter. Conclui-se neste estudo que a maior dificuldade no processo de patentear uma invenção está na falta de informação sobre as etapas do processo do depósito da patente no caso brasileiro e verifica-se também o resultado pelo ranking mundial de países depositários de patentes.