Arbitragem internacional: novos rumos para a solução de conflitos?

Abstract

O objetivo geral do trabalho foi pesquisar uma das principais técnicas adotadas atualmente no mundo para a resolução de controvérsias contratuais, a Arbitragem Internacional. Outrossim, este estudo auxiliará na identificação dos estágios de um processo de arbitragem, o reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil, as principais vantagens e desvantagens, como também a percepção das empresas brasileiras, representadas por algumas localizadas na Região Metropolitana de Campinas sobre a adoção da Arbitragem Internacional. O suporte metodológico baseou-se em pesquisas bibliográficas sobre o assunto, utilização da internet como fonte para obtenção de dados e informações e pesquisa de campo de caráter qualitativa. Foi constatado que embora demonstradas diversas vantagens dos processos conduzidos pela Arbitragem, as empresas brasileiras, no geral, não a adotam com regularidade para solução de eventuais conflitos em contratos. Nessa condição, chega-se a conclusão de que resta proporcionar aos gestores brasileiros o conhecimento sobre esse método de resolução de conflitos, sobre a legislação brasileira que regulamenta a adoção da Arbitragem nos contratos, e assim acabar paulatinamente com o eventual desconhecimento sobre o assunto para que passem a entender a Arbitragem como uma alternativa rápida, eficaz e segura para a solução de controvérsias contratuais.