A colisão entre os direitos fundamentais e a aplicação de princípios para a solução de conflitos.

Abstract

Este trabalho analisa as principais características dos Direitos fundamentais para que seja possível compreender como ocorrem os casos de colisão desses direitos, a fim de verificar as possíveis formas de solucionar essas colisões. O tema é dividido em duas partes, no primeiro capítulo, trabalhamos com uma abordagem mais ampla sobre os direitos fundamentais, suas principais características e divisões. Ainda na parte final do capítulo inicial também analisamos como ocorrem as colisões de Direitos fundamentais. Já no segundo capítulo, buscamos, por meio da análise de ementas da jurisprudência, artigos e outros meios, descobrir quais as maneiras de se solucionar as colisões de direitos fundamentais e de que modo essas formas são vistas e utilizadas pelos operadores do direito e a percepção dos doutrinadores sobre o tema. Dessa forma materializamos o objetivo geral de esmiuçar, em uma a análise sistemática e critica, a questão dos direitos fundamentais e sua colisão para compreender a aplicação constitucional sobre os litígios.