Evolução fiscal do ISSQN no município de Indaiatuba

Abstract

O município de Indaiatuba se destaca, entre outros aspectos, por seu desenvolvimento tecnológico e se encontra sempre em melhorias nesse quesito. No decorrer do trabalho, é possível comprovar essa afirmação, visto que o município possui seu próprio sistema de escrituração do imposto sobre serviços de qualquer natureza, o DEISS, desenvolvido pelo Departamento de Informática da Prefeitura Municipal. O ISSQN é um imposto de responsabilidade municipal que tem grande importância por gerar receitas próprias através da sua arrecadação. Neste contexto, a pesquisa possui por objetivo principal demonstrar a evolução de uma nova filosofia fiscal com a adoção de ferramentas tecnológicas, incorrendo em vantagens e desvantagens tanto para o fisco como para o contribuinte, além de compreender como foi feita a automatização do ISSQN em Indaiatuba e analisar e comparar as facilidades obtidas na fiscalização. No intuito de demonstrar as melhorias, os impactos e as mudanças obtidas na arrecadação do município de Indaiatuba após a implantação do sistema, aplicou-se como metodologia, a pesquisa qualitativa de caráter exploratório, a coleta de dados na Prefeitura Municipal, e ainda o estudo da literatura e, principalmente, da legislação. Após a necessidade da opinião dos usuários a respeito da implantação do sistema na cidade, o estudo foi conduzido por meio da distribuição de um questionário para escritórios de contabilidade e contadores, ou seja, pessoas diretamente envolvidas com o ISSQN e sua arrecadação, a fim de comprovar a qualidade do sistema e sua evolução. O resultado desse estudo mostrou que o sistema possui uma boa avaliação por parte da maioria dos envolvidos e supre as necessidades do usuário. Foi possível também comprovar a maior facilidade e agilidade após a implantação da nota fiscal de serviços eletrônica, visto que todos os escritórios que responderam ao questionário citaram esse fator positivo.