Estratégias para minimizar a carga tributária das empresas de acordo com a legislação vigente

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo investigar as divergentes possibilidades de minorar as onerações fiscais das empresas em conformidade com a legislação vigente, analisando os tributos exigidos, os impostos empresariais existentes e a lei em vigor. A temática averiguada neste artigo visa explorar os meios lícitos e ilícitos utilizados para alcançar uma maior economia fiscal, expondo seus impactos e promovendo conhecimento a cerca de uma parcela significativa de estratégias legais encontradas. O estudo enfatiza a importância da aplicação de métodos sancionados legalmente devido aos impactos economicamente negativos que podem ser causados no país e nas demais empresas, ainda que de concorrência, quando utilizados meios ilegais. Em suma, a proposta da pesquisa é sensibilizar a camada empresarial da sociedade comprovando com dados e estatísticas os fatos citados no trabalho, avaliando os recursos propostos em lei e expondo táticas e recomendações relevantes de modo a minimizar a problemática unificando uma resolução abrangente e positiva para a sociedade como um todo. The aim of this paper is to investigate the different ways in which companies can reduce their tax burden in accordance with current legislation, by analyzing the taxes required, existing corporate taxes and the law in force. The theme investigated in this article aims to explore the licit and illicit means used to achieve greater tax savings, exposing their impacts and promoting knowledge about a significant portion of the legal strategies found. The study emphasizes the importance of applying legally sanctioned methods due to the economically negative impacts that can be caused on the country and other companies, even if they are competitors, when illegal means are used. In short, the purpose of the research is to raise awareness among the business layer of society by providing data and statistics to prove the facts mentioned in the work, evaluating the resources proposed by law and exposing relevant tactics and recommendations in order to minimize the problem by unifying a comprehensive and positive resolution for society as a whole.