O histórico a tortura

Abstract

A tortura existe desde os primórdios da humanidade, ainda que inicialmente proibida na Europa em 1851, sua prática ainda se faz presente no mundo ocidental no século XXI. A tortura nem sempre foi repelida pela sociedade. Na época em que a confissão era considerada a “rainha das provas“, a tortura muitas vezes foi aceita como uma ferramenta para obtê-la. No Brasil, em 1997, foi criada a Lei de Tortura, que define o delito como o emprego de violência ou grave ameaça, que cause a vítima sofrimento físico ou mental no intuito de obter confissão, informação ou declaração, que ela cometa ação ou omissão criminosa ou por discriminação racial ou religiosa. Neste trabalho, tivemos como objetivo aprofundar o conhecimento sobre a história da tortura ao longo dos anos e do entendimento atual da legislação brasileira. Por nos utilizarmos de livros e artigos da área jurídica e histórica, adotamos uma abordagem qualitativa.