A intersecção entre Blokchain e a Lei Geral De Proteção De Dados: como a tecnologia desafia o direito

Abstract

O presente trabalho tem como tema a intersecção entre a tecnologia Blockchain e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com o objetivo de analisar como a inovação tecnológica desafia o Direito brasileiro. A pesquisa buscou compreender o funcionamento da Blockchain, suas características de descentralização, transparência e imutabilidade, e de que forma essas propriedades se relacionam com os princípios e direitos previstos na LGPD. O estudo foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa, complementada pela realização de entrevista com especialista da área de proteção de dados e pela aplicação de formulário on-line destinado ao público jovem. O desenvolvimento do trabalho abordou o contexto histórico da relação entre Direito e tecnologia, os aspectos da legislação brasileira sobre proteção de dados e os pontos de conflito entre a LGPD e a Blockchain, apresentando também conceitos técnicos e propostas de compatibilização entre inovação e segurança jurídica. Os resultados obtidos evidenciaram um amplo desconhecimento da população sobre a Blockchain e sobre a própria LGPD, revelando a falta de letramento digital e jurídico como um dos principais entraves à efetivação dos direitos de proteção de dados. Verificou-se ainda que a maior parte dos participantes acredita que a tecnologia deve se adequar ao Direito, e não o contrário, reforçando a visão de que a lei deve manter-se como instrumento de equilíbrio e garantia dos direitos fundamentais. Assim, a consonância entre a LGPD e a tecnologia Blockchain é indispensável para assegurar a inovação de forma ética e juridicamente segura, sendo necessário que o Direito adote uma postura mais proativa, disruptiva e capaz de acompanhar as transformações tecnológicas sem comprometer a proteção dos cidadãos.