Clt x pandemia: as adaptações das normas trabalhistas em meio à pandemia e estudo de caso de uma petroquímica do polo indústrial de Cubatão

Abstract

Este projeto tem como objetivo central entender e estudar as mudanças que ocorreram na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) durante a pandemia do COVID-19, tendo como base de estudo uma grande empresa de petroquímica do polo industrial de Cubatão. O mundo atual lida com as consequências deixadas pela pandemia do COVID-19, que gerou transtornos em todos os cenários conhecidos pela vida humana, e o ambiente de trabalho foi um destes, sendo uma das áreas mais fragilizadas. Por conta disso, a CLT precisou fazer mudanças durante a crise sanitária para se adequar ao home office, cuja forma de trabalho era pouco divulgada no ambiente corporativo pré-pandêmico. Desta forma, analisaremos dados empresariais sobre gestão de pessoas no ambiente corporativo durante a pandemia, visando compreender como esse período afetou o rendimento e como as Leis Trabalhistas direcionaram o trabalho remoto, já que para que o bom funcionamento das empresas é necessário o cumprimento da legislação CLT e com a pandemia muitas normas tiveram de ser alteradas para não afetar completamente o mundo do trabalho. Nesse contexto, o presente projeto mostrará como foram aplicadas as acomodações, interpretações e novas normas que abrangem a CLT dentro do ambiente empresarial, valorizando o estudo do processo de adaptação e desempenho da empresa analisada perante o impacto que o cenário pandêmico causou. Com isso, o trabalho propõe uma discussão entre pré e pós pandemia, para descobrir quais respostas empresariais foram trazidas com o COVID-19, identificando as mudanças empregadas na legislação da entidade para a adoção da nova organização empresarial e home office, analisando como a empresa em questão reagiu à essa situação emergencial seguindo as políticas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho.