Subsídios versus dumping no Brasil

Abstract

O presente estudo tem como objetivo uma análise comparativa entre os subsídios governamentais oferecidos as empresas brasileiras, com a prática do dumping, ou seja, quando este benefício pode na prática resultar em dumping e eventuais prejuízos decorrentes à imagem do país diante da comunidade internacional. Medidas Compensatórias e medidas Antidumping serão alguns assuntos abordados para melhor compreensão dos leitores. Este trabalho procurará trazer algumas análises feitas pela Organização Mundial do Comércio - OMC referente ao subsídio e ao dumping, abordando o Acordo comercial sobre Subsídios e Medidas compensatórias. Para o Ministério do Desenvolvimento, Indústrias e Comércio Exterior (MDIC), subsídio é entendido como a concessão de um benefício, uma forma de sustentação de renda ou de preços, que contribua para aumentar exportações ou reduzir importações de qualquer produto. O dumping foi definido como prática desleal de comércio internacional pelo acordo do GATT em 1947 e, hoje tem seus efeitos minimizados, pelo Código Antidumping da OMC. São esses conceitos que nos ajudarão a prosseguir no estudo. Existem outros tipos e significados para dumpings e subsídios que trataremos no decorrer do trabalho. Os motivos pelos quais ambos são confundidos, o que os diferenciam, as proibições no mercado internacional entre outras questões, serão levantadas quando da elaboração do trabalho objetivando o entendimento mais aprofundado deste tema tão relevante para tornar o Brasil mais competitivo em suas relações internacionais.