Governança pública e autonomia escolar: estudo de caso em uma escola estadual de Garça-SP

Abstract

O presente estudo tem como objetivo analisar como a governança pública é implementada e praticada em uma escola estadual do município de Garça-SP, investigando os desafios enfrentados pela equipe gestora e o grau de autonomia institucional nas práticas administrativas, pedagógicas e financeiras. O problema de pesquisa parte da observação de que a centralização excessiva das decisões nas instâncias superiores compromete a autonomia institucional e limita a capacidade de inovação das escolas, o trabalho justifica-se pela relevância da autonomia escolar para a eficiência e a qualidade da educação pública, em consonância com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 da ONU, que busca assegurar educação inclusiva e de qualidade. Adotou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, documental e o estudo de caso, com aplicação de questionário semiestruturado junto à equipe gestora. Os resultados evidenciaram que, apesar do comprometimento e da experiência das gestoras, há limitações significativas impostas pela centralização das decisões em instâncias superiores, restringindo a autonomia e dificultando a inovação no ambiente escolar. Identificou-se, ainda, a carência de recursos financeiros e estruturais como entraves para uma gestão mais eficiente e democrática. A análise demonstrou que ampliar a autonomia das escolas, com base em princípios de boa governança, descentralização e responsabilização, é essencial para fortalecer a gestão pública educacional e promover melhorias contínuas na qualidade do ensino. Conclui-se que a governança participativa é um caminho promissor para alinhar políticas públicas à realidade escolar, valorizando a liderança local e o diálogo com a comunidade.