A contribuição do registro de marcas para a expansão comercial

Abstract

Resguardar uma marca frente a concorrência desleal existente em todos os tipos de mercado é algo que deve ser levado em consideração para a expansão de uma marca, uma vez que cada tipo de mercado a ser conquistado oferece necessidades de registros específicos para a garantia de uma proteção adequada. O objetivo deste estudo é avaliar quais caminhos jurídicos devem ser tomados para a inserção da marca no mercado estrangeiro respondendo à seguinte questão: qual a importância legal que o registro de marcas tem frente a expansão internacional, relacionado aos concorrentes? Para a resolução desta, duas hipóteses são levantadas. A primeira avalia de que forma o registro de marcas pode proteger uma empresa que tenha interesse de adentrar ao mercado internacional. A segunda trata de demonstrar a existência de um processo para garantia de proteção de marca para empresas ingressantes no mercado paraguaio. Para isto, foi feito uma pesquisa exploratória e de avaliação através do estudo da empresa fictícia Grapiá onde a análise dos resultados recai sobre a necessidade de obter o registro de marcas nacionalmente e internacionalmente já que a empresa, quando decide expandir seus negócios deve estar calçada de todos os recursos possíveis para uma eventual sustentação de provas contra terceiros, concluindo-se que com o registro de marcas a empresa terá maior segurança para adentrar ao mercado internacional e poder usufruir de seu bem com garantia de faturamento e competitividade leal de seu produto.