Smart contracts: a tecnologia e segurança dos contratos

Abstract

O presente estudo parte do propósito de buscar precisões conceituais sobre as noções de contratos inteligentes (smart contracts), cadeias de blocos (blockchains) e criptomoedas. Destaca-se, além da conceituação, a relação de interdependência que se desenvolveu entre essas três tecnologias. Passa-se, em seguida, a uma análise mais detida dos contratos inteligentes, de modo a explicitar questões controvertidas a seu respeito, e aos possíveis riscos decorrentes de diferentes falhas na utilização das tecnologias envolvidas na contratação. Por fim, conclui-se que é possível e aconselhável o estudo e a aplicação adaptados das noções tradicionais da dogmática do direito privado no âmbito das novas tecnologias que despontam no decorrer do tempo, especialmente os contratos inteligentes.

The present study starts from the purpose of seeking conceptual precisions about the notions of smart contracts, blockchains and cryptocurrencies. In addition to the conceptualization, it analyzes the interdependence relationship developed between these three technologies. Afterwards, an attentive analysis is made upon smart contracts, highlighting controversial topics about it, from its nomenclature to possible risks that appears as consequence of different types of faults in the usage of the technologies involved in smart contracts. Lastly, conclusion comes to the fact that it’s possible and advisable to study and apply traditional elements from private law, only adapting them to the new upcoming technologies, especially smart contracts.