Gestão dos custos fiscais do ICMS por meio do planejamento e análise de alíquotas internas e interestaduais

Abstract

Em um cenário cada vez mais competitivo, são diversos os fatores que podem levar uma empresa à falência. A saúde financeira exige um apurado planejamento e controle de despesas. Uma grande parte do faturamento é destinado às despesas fiscais, e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), em especial, se mostra como o principal tributo aos comerciantes. Este trabalho teve por objetivo criar um panorama geral da legislação do ICMS, observando que existem grandes variações nos valores das alíquotas a depender do produto e da localização do fornecedor e comprador. Por meio da metodologia de pesquisa bibliográfica e exploratória, foi apresentado um referencial teórico seguido de um estudo de caso com simulações de despesas com ICMS em diferentes circunstâncias. Buscando concluir sobre o quão importante se mostra o Planejamento Tributário na gestão de gastos com o ICMS.