Saúde e segurança na construção civil: estudo de caso em empresa de pequeno porte

Abstract

Com a migração das pessoas para as cidades e o crescente desenvolvimento dos centros urbanos, fez-se necessária a criação de conjuntos de habitações, prédios, hospitais, ruas, portos, escolas, saneamento básico entre outros. Foi então que a construção civil ganhou força e espaço no mercado de trabalho. O setor da construção está diretamente atrelado ao crescimento de toda e qualquer nação, afinal tudo que nos rodeia foi primeiramente construído. O crescimento da construção civil é sinônimo de desenvolvimento, já que com a construção de casas, escolas, hospitais e outros uma cidade evolui, se desenvolve; e foi com este impulso que a indústria da construção civil alavancou, especialmente nos últimos anos com a construção de casas populares, por meio de programas governamentais como o “Minha Casa Minha Vida”. O crescimento acelerado causou problemas como, a falta de mão de obra qualificada e até mesmo de pessoas desqualificadas que se ferem ou morrem diariamente, por falta de segurança. A indústria da Construção Civil é nacionalmente caracterizada por apresentar um elevado índice de acidentes de trabalho, e está em segundo lugar na frequência de acidentes registrados em todo o país. Com o intuito de garantir a segurança no trabalho, leis normas e regulamentos foram criados, a fim de garantir a segurança dos trabalhadores e minimizar o número de acidentes. O presente trabalho objetiva analisar a legislação de segurança voltada para a construção civil, apontando os itens mais relevantes para garantir a segurança dos trabalhadores de obras da construção civil, bem como avaliar o cumprimento dos requisitos de segurança em uma empresa paradigma localizada na cidade de Franca-SP.With the migration of people to cities and the growing development of urban centers, it was necessary to create sets of houses, buildings, hospitals, roads, ports, schools, sanitation and others. It was then that the civil construction gained momentum and space in the labor market. The construction sector is directly linked to the growth of any nation, after everything around us was first built. The growth of the construction industry is synonymous with development, as with the construction of houses, schools, hospitals and other city evolves, develops, and it was with this impetus that boosted the civil construction, especially in recent years with the construction affordable housing through government programs such as the " Minha Casa Minha Vida ". The accelerated growth caused problems as the lack of skilled labor and even unqualified people who hurt themselves or die every day for lack of security. The civil construction industry is nationally characterized by presenting a high rate of accidents at work, and is second in frequency of accidents reported across the country. In order to ensure safety at work laws, rules and regulations were created in order to ensure the safety of employees and minimize the number of accidents. This study aims at analyzing safety legislation facing the civil construction, pointing out the most relevant items to ensure the safety of construction workers, as well as evaluating the fulfillment of security requirements in a business paradigm in the city of Franca - SP