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Propostas para agilizar o processo de execução de alimentos

dc.contributor.advisorCARVALHO, Vivian Manuci
dc.contributor.authorSOUZA, João Pedro do Nascimento
dc.contributor.authorFREIRE, Lucas Batista
dc.contributor.authorFONSECA, Sarah Ramos da
dc.date.accessioned2023-03-09T20:21:15Z
dc.date.available2023-03-09T20:21:15Z
dc.date.issued2022-12
dc.description.abstractprocesso de execução de alimentos se torna crucial, pois traz como objetivo maior assegurar os direitos e interesses do menor, no que se refere a garantia de direitos básicos como alimentação, moradia, saúde e educação. Neste artigo podese identificar as etapas do processo de execução de alimentos, e o que ocorre em cada fase para entender o porquê de, na maioria das vezes, se prolongar demasiadamente, visto que há, um menor desamparado, necessitando de recursos para manter suas necessidades básicas. O objetivo central do trabalho é desenvolver alternativas que possam tornar tal processo mais célere, propondo reflexões diante de perspectivas atuais. Para realizarmos isso, utilizaremos pesquisas bibliográficas, análises estatísticas e consulta ao Novo Código Civil.pt_BR
dc.description.abstractThe process of executing food becomes crucial, as its main objective is to ensure the rights and interests of the minor, with regard to the guarantee of basic rights such as food, housing, health and education. In this article, it is possible to identify the steps of the food execution process, and what happens in each phase to understand why, in most cases, it takes too long, since there is a helpless minor, needing resources to maintain their basic needs. The main objective of the work is to develop alternatives that can make this process faster, proposing reflections on current perspectives. To accomplish this, we will use bibliographic research, statistical analysis and consultation of the New Civil Code.pt_BR
dc.description.sponsorshipCurso Técnico em Serviços Jurídicospt_BR
dc.identifier.citationSOUZA, João Pedro do Nascimento; FREIRE, Lucas Batista; FONSECA, Sarah Ramos da. Propostas para agilizar o processo de execução de alimentos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso Técnico em Serviços Jurídicos) - Etec Padre Carlos Leôncio da Silva, Lorena, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/11707
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisher240pt_BR
dc.subjectProcessopt_BR
dc.subjectPaternidadept_BR
dc.subjectAlimentos (direito de família)pt_BR
dc.subjectPensão alimentíciapt_BR
dc.subject.otherGestão e Negóciospt_BR
dc.titlePropostas para agilizar o processo de execução de alimentospt_BR
dc.title.alternativePROPOSALS TO SPEED UP THE FOOD EXECUTION PROCESSpt_BR
dc.typeArtigo científicopt_BR

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