Perícia forense computacional e suas relações no campo jurídico

Abstract

Neste trabalho, a idéia é focar questões referentes às interseções entre a área de forense computacional e os ramos do Direto que se beneficiam dos trabalhos dessa área de perícia. Por isso, é apresentada primeiramente uma visão geral do que é Perícia Forense, destacando a figura do perito e os tipo existentes que podem funcionar num processo judicial. Ainda são destacadas as modalidades e classificações das perícias forenses possíveis de serem realizadas, bem como a estrutura de aspectos legais que devem ser observados quando da elaboração de um laudo pericial. A seguir, são discutidos diversos tipos de crimes cometidos ou auxiliados pelo uso do computador, questionando a adequação ou não da legislação penal vigente para tipificar os chamados "crimes de informática", enumerando diversos casos desse tipo de crime e que mostram o quanto prejudicial tias atos podem ser nocivos à sociedade caso não haja mecanismos inibidores de tais condutas. Por fim, discute-se o trabalho pericial forense computacional, conceituando e listando diversas dificuldades enfrentadas na realização de tais perícias, apresentando e discutindo os procedimentos de trabalho adotados, estendendo tal discussão a cada uma das subfases pertinentes. No decorrer de todo esse trabalho as r4elações entre os aspectos técnicos e jurídicos das perícias forenses computacionais são constantemente trazidos à luz do conhecimento e da discussão