Biodiesel no Brasil

Abstract

O Brasil possui uma matriz de transporte de cargas voltada para o transporte rodoviário, contando com uma frota de 1.863.203 veículos de carga registrados até o ano de 2000, segundo o GEIPOT (2000). Além de possuir uma grande frota de veículos de carga, o país possui uma grande extensão de rodovias (pavimentadas e não pavimentadas), com 1.724.924 km conforme GEIPOT (2000). Conforme Caixeta (2001) nos últimos anos, a modalidade de transporte rodoviário vem sendo responsável por algo em torno de 60% dos transportes de cargas no Brasil. Com relação às cargas agrícolas, o GEIPOT (1995), informa que mais de 81% dos grãos movimentados durante o ano de 1995 utilizaram-se do modal rodoviário, consumindo uma grande quantidade de Diesel. Segundo Lucema (2004) o Brasil não é ainda um país auto suficiente na produção de petróleo. Conforme dados da Petrobras em 2004, foram produzidos 1,49 milhões de barris de petróleo por dia (bpd), e são consumidos 1,70 milhões de bpd. O consumo nacional de diesel no ano de 2003 ficou em 38 milhões de m3, dos quais 3,8 milhões foram importados, correspondente a 10% do total consumido. Os dispêndios com importação somente de diesel representam 37,2% dos gastos totais com importação de combustíveis. O consumo de diesel no Brasil, segundo Lucema (2004), pode ser dividido em três grandes setores: o de transportes, representando 75% do total consumido; o agropecuário, representando cerca de 16% do consumo, e o de transformação, que utiliza o produto para geração de energia elétrica e corresponde a 5% do consumo total de diesel. O preço médio do óleo diesel ao consumidor estava em torno de 1,50 no ano de 2003 no Brasil. Uma grande parte deste valor é acarretada pelos impostos incidentes sobre os combustíveis. Os impostos incidentes sobre o diesel são a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A incidência tributária referente aos impostos federais (CIDE+PIS+COFINS) é de R$218,00 por metro cúbico o que representa 13% do preço final ao consumidor. Segundo Lucema (2004), na Alemanha, por exemplo, ocorre a isenção total de tributos em toda a cadeia produtiva do Biodiesel, enquanto que o óleo diesel é tributado em US$ 0,4671 por litro. Nos Estados Unidos há um crédito tributário de US$ 0,50 por galão para o combustível renovável utilizado no transporte, e de US$ 1,00 por galão de diesel. O Biodiesel surgiu mundialmente como uma alternativa promissora aos combustíveis minerais e derivados de petróleo. O caráter renovável torna o produto um fonte importante de energia em longo prazo. Outra contribuição para a melhoria da qualidade do ar, devido à redução na emissão de gases poluentes. Diversos países como a Alemanha, Estados Unidos, Argentina, Malásia, França e Itália já produzem Biodiesel comercialmente, estimulando o desenvolvimento de escala industrial. Segundo Parente (2003) Somente a União Européia produz atualmente mais de 1,35 milhões de toneladas de Biodiesel comercialmente, estimulando o desenvolvimento de escala industrial. Conforme Meirelles (2003), tecnicamente o Biodiesel é definido como um éster alquílico de ácidos graxos, obtidos através do processo de transesterificação de qualquer triglicerídio, que são óleos e gorduras vegetais ou animais com um álcool de cadeia curta (metanol ou etanol). A transesterificação consiste na reação química de um óleo vegetal com um álcool, que pode ser etanol ou metanol, na presença de um catalisador ácido (HCL-ácido clorídrico) ou básico (NaOH-hidróxido de sódio). Como resultado, obtem-se o ester metílico ou etílico (Biodiesel), conforme o álcool utilizado, e a glicerina. O Biodiesel surgiu principalmente como uma alternativa a redução do efeito estufa por ser um combustível renovável e com baixo índices de agentes poluentes. Para o Brasil surgiu como uma alternativa para geração de empregos e renda nas regiões mais complicadas, como o semi-árido nordestino, onde o governo programou um projeto de agricultura familiar de mamona, voltada para a produção de óleo vegetal.