Água de lastro : o problema da bioinvasão e as dificuldades na busca de soluções para o controle e conservação do ambiente externo

Abstract

A navegação marítima é imprescindível para a expansão comercial, contudo traz consequências de grande impacto à natureza. Para a manutenção da estabilidade das médias e grandes embarcações, se utiliza a água como lastro. Inicialmente tal estabilidade era alcançada com carregamento dos porões dos navios por diferentes tipos de materiais sólidos, porém, com os avanços tecnológicos o lastro passou a ser obtido através do enchimento dos tanques dos porões com água da área onde a embarcação se encontra. Este processo de coleta e posterior despejo em diferentes regiões do mundo, promove a migração de espécies aquáticas nocivas, micro-organismos e patogênicos que interferem drasticamente na biodiversidade, gerando desequilíbrio aos ecossistemas, danos à saúde e prejuízos à economia nos locais onde são realizados os descartes do lastro. Com objetivo de solucionar e mitigar os problemas decorrentes da disseminação destes organismos inerentes às operações de lastro, sistemas de esterilização e farta legislação foram criados. O presente estudo, através de abordagem qualitativa, pesquisa documental, bibliográfica, explicativa e exploratória, buscou direcionar crítica demonstrando e levantando questionamentos relacionados à falta de punição diante das operações do deslastre irregular, às ações efetivas na fiscalização das embarcações e aos problemas no atendimento dos parâmetros bioquímicos para análise da água de lastro, pois, mesmo com o desenvolvimento tecnológico e rigorosa regulamentação, o gerenciamento no controle das operações de lastro continua um grande desafio. Conclui-se, portanto, que a falta de integração entre os agentes envolvidos na busca de soluções viáveis e exequíveis, as ações isoladas, a ausência de incentivos e a comunicação deficiente entre legisladores, meio acadêmico, comunidade cientifica e armadores, que juntos devem garantir a conservação e o uso sustentável do ambiente marinho, tornem-se responsáveis pela intensificação de danos ambientais irreparáveis. Esta pesquisa tem como objetivo, demonstrar e comparar as principais práticas utilizadas para mitigação e controle da dispersão dos organismos alienígenas e nocivos, apresentar a busca pelo desenvolvimento de novas tecnologias e a eficácia da aplicação e cumprimento da legislação vigente, e dessa forma contribuir para a disseminação do conhecimento e aprimoramento da Gestão da água de Lastro no meio portuário, seja no campo acadêmico, seja no campo profissional. 5 Palavras-chave: Água de lastro. Impacto ambiental. Tecnologia. Legislação. Integração. (Texto elaborado pelos autores e extraído do trabalho original.)A navegação marítima é imprescindível para a expansão comercial, contudo traz consequências de grande impacto à natureza. Para a manutenção da estabilidade das médias e grandes embarcações, se utiliza a água como lastro. Inicialmente tal estabilidade era alcançada com carregamento dos porões dos navios por diferentes tipos de materiais sólidos, porém, com os avanços tecnológicos o lastro passou a ser obtido através do enchimento dos tanques dos porões com água da área onde a embarcação se encontra. Este processo de coleta e posterior despejo em diferentes regiões do mundo, promove a migração de espécies aquáticas nocivas, micro-organismos e patogênicos que interferem drasticamente na biodiversidade, gerando desequilíbrio aos ecossistemas, danos à saúde e prejuízos à economia nos locais onde são realizados os descartes do lastro. Com objetivo de solucionar e mitigar os problemas decorrentes da disseminação destes organismos inerentes às operações de lastro, sistemas de esterilização e farta legislação foram criados. O presente estudo, através de abordagem qualitativa, pesquisa documental, bibliográfica, explicativa e exploratória, buscou direcionar crítica demonstrando e levantando questionamentos relacionados à falta de punição diante das operações do deslastre irregular, às ações efetivas na fiscalização das embarcações e aos problemas no atendimento dos parâmetros bioquímicos para análise da água de lastro, pois, mesmo com o desenvolvimento tecnológico e rigorosa regulamentação, o gerenciamento no controle das operações de lastro continua um grande desafio. Conclui-se, portanto, que a falta de integração entre os agentes envolvidos na busca de soluções viáveis e exequíveis, as ações isoladas, a ausência de incentivos e a comunicação deficiente entre legisladores, meio acadêmico, comunidade cientifica e armadores, que juntos devem garantir a conservação e o uso sustentável do ambiente marinho, tornem-se responsáveis pela intensificação de danos ambientais irreparáveis. Esta pesquisa tem como objetivo, demonstrar e comparar as principais práticas utilizadas para mitigação e controle da dispersão dos organismos alienígenas e nocivos, apresentar a busca pelo desenvolvimento de novas tecnologias e a eficácia da aplicação e cumprimento da legislação vigente, e dessa forma contribuir para a disseminação do conhecimento e aprimoramento da Gestão da água de Lastro no meio portuário, seja no campo acadêmico, seja no campo profissional. 5 Palavras-chave: Água de lastro. Impacto ambiental. Tecnologia. Legislação. Integração. (Texto elaborado pelos autores e extraído do trabalho original.)