Como os regimes aduaneiros especiais podem auxiliar na disponibilização de estoques para distribuidores internacionais

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar como os regimes aduaneiros especiais, especificamente o Entreposto Aduaneiro e o Depósito Alfandegado Certificado, podem facilitar a disponibilização de estoques para distribuidores internacionais, com foco na empresa Mozzafiato. A problemática central do estudo trata dos desafios enfrentados por empresas brasileiras para aumentar a competitividade no cenário internacional, especialmente no que se refere às barreiras logísticas que dificultam a exportação. As hipóteses levantadas propõem que os regimes aduaneiros especiais podem proporcionar maior flexibilidade no armazenamento de mercadorias, ao evitar a incidência imediata de tributos, além de facilitar a logística para mercados estratégicos, como os Estados Unidos. O estudo utilizou uma revisão bibliográfica e análise do estudo de caso para compreender o impacto dessas estratégias. Os regimes de Entreposto Aduaneiro e Depósito Alfandegado Certificado foram explorados em termos de vantagens e limitações. O regime de Entreposto Aduaneiro, que permite o armazenamento de mercadorias no exterior com suspensão de tributos, se mostrou mais vantajoso para a Mozzafiato, uma vez que oferece flexibilidade no planejamento logístico e permite maior prazo de armazenagem. Por outro lado, o Depósito Alfandegado Certificado oferece benefícios ao considerar a mercadoria exportada enquanto ainda armazenada no Brasil, mas apresenta prazos mais curtos e possíveis desafios logísticos. Os resultados indicam que o uso de regimes aduaneiros especiais pode melhorar significativamente a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional, proporcionando uma logística mais eficiente e reduzindo custos tributários.