A guarda compartilhada como forma de prevenção da alienação parental

Abstract

O propósito do presente trabalho é analisar a aplicabilidade da modalidade de guarda compartilhada nos casos de alienação parental. A princípio será averiguada a beneficência da guarda compartilhada como forma de prevenção da alienação. Visto que, este tipo de aplicação tem como objetivo encontrar o bemestar e o melhor desenvolvimento da criança ou adolescente. Entretanto, isto é impedido pela alienação parental, que pode ser causada por um de seus genitores, progenitores ou os que possuem a tutela, influenciando o tutelado a repudiar a outra parte, fato constantemente observado quando elegida a guarda unilateral. Por conseguinte, será realizado um estudo aprofundado da Lei nº 13.058/14 sobre a guarda compartilhada, apresentando suas regulamentações no ordenamento jurídico. Assim serão abordados fragmentos como: a evolução jurídica da guarda compartilhada e as vantagens e desvantagens deste tipo de modalidade. Além disso, serão feitos alguns apontamentos sobre os danos causados às vítimas da alienação parental, a fim de averiguar a (in) efetividade da guarda compartilhada na ocorrência de alienação parental. The purpose of this study is analyzing the applicability of shared custody in cases of parental alienation. At first it will be investigated the beneficence of shared custody as a way to prevent the alienation. Because this type of application has got as objective to find wellness and the better growth of children and adolescents. Meanwhile this is prevented by the parental alienation that can be caused by one of their parents, the progenitors or those who have the custody impinging the children to repudiate the other parent, fact constantly observed when chosen the unilateral custody. Thereafter an study will be conducted a thorough of law 13.058/2014 about share custody presenting their rules in the brazilian legal order. Thus will be discussed fragments a: the legal developments shared custody and the advantages and disadvantages of this sort of modality. In addition will make some observations on the damage caused to victims of parental alienation in order to verify the (in) efectivity of shared custody in cases of parental alienation.