Segurança da informação na educação básica: ignorar é um risco para a ética e a privacidade.

Abstract

Este artigo oferece uma análise crítica sobre a Segurança da Informação (SI) no contexto da educação básica, com foco na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) nas escolas públicas do município de Araraquara-SP. A pesquisa empírica, foi realizada com 68 professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental tanto nos anos iniciais quanto nos finais, por meio do preenchimento de um formulário online. Os resultados apontaram fragilidades significativas no conhecimento e nas práticas docentes relacionadas à proteção de dados pessoais dos estudantes. Esses resultados apontam para riscos institucionais e éticos. O estudo destaca a importância da formação docente contínua e da implementação de políticas públicas transversais que promovam uma cultura de governança de dados nas escolas. Articulando os fundamentos legais da LGPD, o pensamento de Andréa Filatro e a pedagogia crítica de Paulo Freire, o artigo propõe orientações para fortalecer a ética e a privacidade no ambiente educacional.

This article offers a critical analysis of Information Security (IS) in the context of basic education, focusing on the application of the General Data Protection Law (LGPD – Law No. 13,709/2018) in public schools in the city of Araraquara-SP. The empirical research was conducted with 68 teachers from Early Childhood Education and Elementary School, both in the initial and final years, by filling out an online form. The results pointed to significant weaknesses in the knowledge and teaching practices related to the protection of students' personal data. These results point to institutional and ethical risks. The study highlights the importance of continuous teacher training and the implementation of transversal public policies that promote a culture of data governance in schools. Articulating the legal foundations of the LGPD, the thinking of Andréa Filatro and the critical pedagogy of Paulo Freire, the article proposes guidelines to strengthen ethics and privacy in the educational environment.