Metodologia e análise utilizadas na solução de crimes sexuais contra crianças e adolescentes na era digital: um estudo de caso baseado no software IPED

Abstract

Este Trabalho de Graduação objetiva apresentar as atividades periciais da Polícia Federal brasileira, no combate à pornografia infanto-juvenil, tomando como ponto de partida, mais especificamente, as práticas desenvolvidas no Estado de São Paulo. Intenciona explorar o cotidiano dos peritos forenses que realizam a coleta, o exame e a análise das evidências do compartilhamento ilegal de imagens e vídeos, que expõem crianças e adolescentes no ambiente virtual, por meio da Rede Mundial de Computadores. Busca oferecer o conhecimento de como as vítimas sexuais, no ambiente virtual, devem proceder para a realização das denúncias, neste Estado, a fim de garantir a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade de evidências e, com base nas provas coletadas, a efetivação da instauração de processo judicial. A pesquisa bibliográfica e documental oferece, ainda, uma gama de conhecimento dos recursos técnicos e informáticos desenvolvidos pela Polícia brasileira, mediante os quais são analisadas as diligências dos crimes cibernéticos relacionados aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, graças aos estudos de ferramentas forenses utilizadas para a identificação destes conteúdos. Este Trabalho de Graduação proporciona o entendimento da proteção jurídica e institucional do Estado brasileiro e dos entes federativos, na intenção de preservar as crianças e os adolescentes da propagação ilegal de conteúdos eróticos. E, por último, visa compreender e examinar, por simulação laboratorial, as abordagens dos peritos, através de ferramentas livres disponíveis para testes, por meio do IPED (Indexador e Processador de Evidências Digitais), no intuito de entender as delimitações de seu uso.