Período de licença maternidade no setor público

Abstract

Este trabalho acadêmico se dedica a uma análise do período de gozo da licença maternidade no setor público e privado direito assegurado pela constituição, leis e de programas de benefícios, permite a mulher uma melhor condição no período de maternidade e garantia ao emprego, e ao recém-nascido uma maior proteção. Com o aumento do período de gozo poderá proporcionar uma melhoria, aperfeiçoamento, da eficácia da licença maternidade. ABSTRACT This academic work is dedicated to an analysis of the maternity leave period in the public and private sectors. This right, guaranteed by the constitution, laws, and benefit programs, allows women better conditions during maternity and job security, while also providing greater protection for the newborn. Increasing the leave period could lead to improvements and enhancements in the effectiveness of maternity leave.